Ao contrário do que alguns veículos de comunicação têm sugerido, a Ozonioterapia é uma prática não apenas permitida, mas também em ascensão no Brasil. Saiba mais sobre os benefícios da Ozonioterapia.
Reconhecida por suas possibilidades terapêuticas, a Ozonioterapia é executada por profissionais da saúde de diferentes áreas e parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) implementada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os benefícios desta forma de terapia são promissores. Na Harmonização Orofacial, a prática dá mais segurança aos cirurgiões-dentistas, que podem utilizá-la em pré e pós procedimentos, para assegurar assepsia das vias e diminuir processos inflamatórios, além de tratar eventuais intercorrências.
Para aplicar com segurança e legalidade, os profissionais da saúde autorizados a praticar precisam ser devidamente graduados e habilitados por conselho competente. Continue lendo para entender melhor.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
A PNPIC começou a ser instituída em 2006 e constitui um conjunto de práticas que pensam em tratamentos completos para a promoção do bem-estar do paciente.
São 29 práticas que fazem parte da política até o momento e podem auxiliar em resolutividades junto a serviços de saúde mais tradicionais, ao oferecer amparo que leva em consideração os aspectos físico, psíquico, emocional e social.
Ou seja, as Práticas Integrativas e Complementares visam promover a saúde de forma mais completa, levando em conta sua complexidade e as especificidades de cada paciente.
Entre as práticas, fazem parte também a quiropraxia, ayurveda, aromaterapia, acupuntura, terapia de florais, meditação, yoga e a terapia comunitária e integrativa.
Os benefícios da Ozonioterapia
Para ministrar a Ozonioterapia é utilizado o ozônio medicinal, uma mistura de oxigênio e ozônio que age estimulando o organismo a se recuperar de quadros inflamatórios.
É uma prática minimamente invasiva, capaz de promover analgesia, bem como complementar o tratamento de doenças infecciosas agudas e crônicas, causadas por vírus, bactérias e fungos, além de auxiliar no tratamento de queimaduras e úlceras diabéticas.
Tudo com raros casos de complicações e segurança comprovada, conforme consta na Portaria 702/2018, que inclui a Ozonioterapia entre as Práticas Integrativas e Complementares da PNPIC, e estabelece:
“Há algum tempo, o potencial terapêutico do ozônio ganhou muita atenção através da sua forte capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas.”
Respaldo dos Conselhos
Profissionais da saúde de diferentes áreas podem ser habilitados para praticar a Ozonioterapia. Há resoluções e pareceres publicados pelos respectivos conselhos de Farmácia, Enfermagem, Biologia, Odontologia e Biomedicina, que garantem respaldo e dão orientações sobre a prática em cada área.
As resoluções e pareceres publicadas até o momento são:
- Resolução nº 685/2020, do Conselho Federal de Farmácia (CFF);
- Parecer Normativo nº 001/2020, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) que, entre outras recomendações, orienta a formação em curso de, no mínimo, 120 horas;
- Resolução nº 614/2021, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que estabelece carga horária mínima de 60 horas dedicadas a Ozonioterapia, para que os biólogos possam atuar;
- Resolução nº 166/2015, do Conselho Federal de Odontologia (CFO);
- Resolução nº 321/2020, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM).
Todas essas resoluções e pareceres reconhecem a aplicação e os benefícios da Ozonioterapia como parte das Práticas Integrativas e Complementares, e que os profissionais precisam ser devidamente qualificados por Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC ou mediante programa de residência multidisciplinar de formação na área de ozonioterapia.
Para plena habilitação do profissional, é necessário ainda submeter requerimento ao Conselho Regional da jurisdição competente.
Posicionamento da Anvisa
Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabelece o posicionamento técnico de que o uso seguro e comprovado da Ozonioterapia pode ser aplicado em:
- Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
- Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
- Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
- Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
- Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele;
